Cartaz de Campanha das Tampinhas

Pais só podem deduzir despesas com filhos se as crianças tiverem número fiscal

Todas as crianças terão de ter número de identificação fiscal para que os pais possam deduzir as despesas dos filhos na declaração do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), cujo prazo de entrega se iniciará em Abril.

Assim, apesar de não ser obrigatório que as facturas com as despesas de 2010 tenham o NIF da criança, é obrigatório que as crianças tenham já um NIF, para que as deduções possam ser efectuadas.

Segundo dados do Ministério das Finanças, até 11 de fevereiro estavam registadas com número de identificação fiscal 1.862.089 crianças e face às alterações introduzidas “os serviços têm verificado um aumento considerável de pedidos de atribuição do NIF”.

Questionado sobre o número concreto e sobre eventuais constrangimentos daí decorrentes, as Finanças não responderam até ao momento. A Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE 2011) veio introduzir alterações indicando que para efeitos das deduções à coleta é obrigatória a identificação fiscal dos descendentes, ascendentes, colaterais ou beneficiários a quem se reportam na declaração de rendimento modelo 3 do IRS.

Em causa estão despesas personalizantes relativas aos sujeitos passivos, seus dependentes e ascendentes; despesas de saúde; despesas de educação e formação; despesas com pensões de alimentos, encargos com lares; encargos com imóveis; encargos com prémios de seguros de vida; pessoas com deficiência e benefícios fiscais.

De acordo com o Ministério das Finanças, as alterações já entraram em vigor, pelo que, na declaração de rendimentos Modelo 3 relativa ao ano de 2010 - cujo prazo de entrega se iniciará no próximo mês - será já obrigatória a identificação fiscal dos dependentes, ascendentes e colaterais relativamente aos quais sejam invocadas deduções, apesar de as despesas terem sido feitas no ano passado.

Esta exigência, aliás, consta já das instruções de preenchimento da Declaração Modelo 3 para o ano de 2010. Por outro lado, as faturas devem ter o NIF do familiar ou, pelo menos, devem ser emitidas em nome do sujeito passivo ou membro do agregado familiar a que se reportam.

Com a entrada em vigor da Lei nº 7/2007, que cria o Cartão do Cidadão, deixou de ser emitido o Cartão do Contribuinte, mas o NIF continua a poder ser requerido também junto dos Serviços de Finanças e nos postos de atendimento da Direcção-Geral de Impostos nas Lojas do Cidadão.

O NIF será atribuído de imediato, mediante a apresentação do comprovativo de identificação civil do cidadão (assento do nascimento, no caso dos menores que ainda não tenham outro documento de identificação). Após a atribuição do NIF será entregue o respetivo documento provisório comprovativo da inscrição.

Rastreios de saúde oral na Escola

No sentido de alertar para os benefícios de uma melhor saúde oral e controlo das doenças relacionadas com a higiene oral, a APEESF organizou no passado dia14 de Fevereiro um rastreio de saúde oral no JI de São Francisco. 

A acção promovida pela Associação com o objectivo de manter uma boa higiene oral, sendo este um dos comportamentos mais importantes a ter, não só pelos seus dentes e gengivas, mas também para preservar a sua saúde em geral, uma vez que o cuidado diário preventivo e o correcto uso da escova e do fio dental poderá ajudar a manter uma vida saudável.

Este tipo de acções revelam-se de extrema importância, na medida em que, os últimos estudos efectuados a nível nacional revelam que pelo menos 80% da população portuguesa sofre de doença periodontal, que resulta maioritariamente de uma má higiene oral.

Saude Oral na Escola

Rastreio Oral

Devido ao numero de alunos estamos igualmente a calendarizar para a EB1 DE São Francisco, comunicando antecipadamente as respectivas datas.

Leitura e representação do conto " O Lobo Mau e os 3 Porquinhos"

No ambito da actividade da leitura de um conto por parte dos país, efectuou-se a leitura e representação do conto " O Lobo Mau e os 3 Porquinhos".

No rescaldo, efectuou-se uma workshop onde grande parte dos meninos protagonizou um papel na representação conjunta, o que envolveu uma grande organização, pois o elenco era enorme e com uma disciplina muito própria, onde nem faltava um encenador !!!

No final, efectuou-se a apresentação do elenco, onde é de destacar a representação de Lobo Mau por parte do Angelo.

Homenagem no Samouco

Irá decorrer uma singela homenagem no próximo dia 5 de Fevereiro relativa á memória do Bruno Braz, pai da aluna Inês Braz, a realizar na praia do Samouco pelas 12h.
A mesma irá contar com a presença do senhor padre do montijo, o qual irá recitar algumas palavras.

Gostaríamos de contar com todos neste momento de partilha de dor da família do Bruno.

O Presidente da A.P.E.E.S.F.

Orlando Verissimo Lopes Rubio

Convocatória

É nosso firme propósito contribuir para que os Pais e Encarregados de Educação de São Francisco participem mais activamente na vida da Escola. A participação não é só um direito, mas acima de tudo um dever cívico a que os Pais não devem renunciar. Dever e direito esse que é de todos e não apenas de alguns. Cabe-nos também a nós, Pais e Encarregados de Educação, tomar as iniciativas que forem consideradas convenientes, no sentido de tornar a nossa Escola cada vez mais atraente, onde os nossos filhos se sintam felizes, adquiram os conhecimentos indispensáveis ao seu desenvolvimento integral e obtenham os níveis de formação académica a que se propõem.

Para isso temos de ter uma Associação forte e bem representativa de todos os Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da escola EB1 e do JI de São Francisco.

            Apelamos, por isso, à vossa adesão, quer inscrevendo-se na Associação, quer participando nas suas actividades e iniciativas que vierem a ser programadas e, bem assim, fazendo parte dos seus Órgãos Sociais, nos Cargos para que vierem a ser eleitos.

Nesse sentido, e de acordo com o estipulado nos Estatutos desta Associação de Pais, venho convocar a sua Assembleia-geral, que terá lugar nas instalações da Escola EB1 de S. Francisco, no dia 18 de Fevereiro de 2011, pelas 21h00 com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apresentação e aprovação do relatório e contas referente ao ano lectivo 2010/2011;
2. Discussão e aprovação da alteração aos estatutos da APEESF;
3. Outros assuntos de interesse para a Associação.

De acordo com o nº. 9 do artº. 10º dos estatutos em vigor, não havendo o número de sócios previstos (metade mais 1) presentes à hora marcada, a Assembleia reunirá em às 21horas e 30 minutos com os associados presentes.

Já agora, traga qualquer coisa para acompanhar o chá (ou café) que vamos servir. Sabe sempre bem e é uma boa oportunidade para nos conhecermos melhor. Contamos consigo.

São Francisco, 30 de Janeiro de 2011

O Presidente da Mesa da Assembleia-geral

Reunião com todas as APEE no Fórum Cultural

No passado dia 25 de Janeiro,  a APEESF esteve presente no Fórum Cultural de Alcochete para uma reunião de trabalho realizada com todas as Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho, Sra. Directora do Agrupamento Vertical de Escolas El Rei D. Manuel I e a Sra. Directora da Escola Secundária de Alcochete. , com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Informações diversas;
2. Reorganização da rede escolar concelhia: constituição do Mega Agrupamento de Alcochete;
3. Análise do funcionamento do ano lectivo: principais dificuldades;
4. Apresentação de propostas de apoio da Câmara Municipal às escolas, no âmbito dos projectos pedagógicos;
5. Funcionamento do Conselho Municipal de Educação.

 Como resumo, apresentamos o plano de intenções e problemas de cada Associação de modo a consolidarmos o conhecimento comum de cada associação.

Tomamos conhecimento dos problemas que podem surgir no concelho com a constituição do Mega Agrupamento de Alcochete.

Ficou assente que de futuro, estas reuniões ordinárias serão efectuadas no inicio e no fim de cada ano lectivo.