A APEESF vem por este meio agradecer o contributo dos Bombeiros Voluntários de Alcochete no acompanhamento musical do Cortejo Carnavalesco das nossas crianças.
Parabéns pela escolha musical.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Agradecimento aos Bombeiros Voluntários de Alcochete
A APEESF vem por este meio agradecer o contributo dos Bombeiros Voluntários de Alcochete no acompanhamento musical do Cortejo Carnavalesco das nossas crianças.
Parabéns pela escolha musical.
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
AGRADECIMENTO
No dia 16 de Fevereiro de 2012 12:13, Ana Raimundo escreveu:
Bom dia.
Após requerimentos, reuniões, recursos, etc, conseguimos que fossem reunidas condições para aceitarem o Afonso no CAF do JI de S. Francisco.
Venho por isso agradecer à Associação de Pais todos os esforços e acções desenvolvidas nesse sentido.
Com os melhores cumprimentos,
De: Associação de Pais <apeesf@gmail.com>
Data: 16 de Fevereiro de 2012 12:50
Assunto: Re: CAF
Para: Ana Raimundo
Cc: Sérgio Manuel Correia
Bom dia Ana;
Data: 16 de Fevereiro de 2012 12:50
Assunto: Re: CAF
Para: Ana Raimundo
Cc: Sérgio Manuel Correia
Bom dia Ana;
Ficamos contentes com o facto e aproveitamos para agradecer o empenho do Chefe de Divisão da Educação, Sr. Sérgio Correia, na solução encontrada para o enquadramento do seu problema.
Com os melhores cumprimentos
Presidente da A.P.E.E.S.F.
Orlando Verissimo Lopes Rubio
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Carta Pais-CMA - Abaixo assinado nas escolas
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alcochete
Exmº Senhor Vereador do Pelouro da Educação da Câmara Municipal de Alcochete
Exmºs Senhores Deputados da Assembleia Municipal de Alcochete
Os pais e encarregados de educação dos alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do Concelho de Alcochete (adiante designados pais e encarregados de educação) vêm, por este, meio solicitar à Câmara Municipal de Alcochete (adiante designada CMA), através dos seus mais altos representantes, a urgente clarificação sobre o tema da gestão financeira do ensino pré-escolar e básico do 1º ciclo no Concelho. Assim,
1. Conscientes do actual estado das finanças públicas em Portugal e, em particular, da grave situação financeira em que se encontra o Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete e porque ressalta à evidência que existem claras dificuldades em conseguir canalizar as verbas necessárias ao bom funcionamento dos estabelecimentos escolares;
2. Conhecedores de que no ano de 2011, a CMA assumiu o compromisso de garantir, por si mesma, o cumprimento do disposto na alínea e) do n.º 6 do artigo 34.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, originariamente cometido às juntas de freguesia do Concelho, designadamente o suporte financeiro e/ou fornecimento relativo a limpezas, manutenção e despesas com correspondência e que tal compromisso não será renovado durante o ano de 2012 e que as juntas de freguesia não são titulares de liquidez suficiente para garantir aquela competência que lhes está legalmente atribuída;
3. Cientes de que a gestão/exploração dos refeitórios escolares passou para a alçada da CMA e porque, no passado, tal exploração permitiu a obtenção de excedentes que foram sendo utilizados no pagamento de dívidas várias a fornecedores;
4. Crentes de que a CMA e as juntas de freguesia não deixarão de garantir o regular funcionamento das escolas em causa;
os pais e encarregados de educação solicitam, ao abrigo do disposto nos artigos 7.º do Código do Procedimento Administrativo, 4.º, n.º1, e) e 5.º da Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto:
a) que lhes sejam apresentados, de uma forma clara e documentada, quais os valores que a CMA transferiu durante o ano de 2011 para o Agrupamento Vertical de Escolas (e respectivas rubricas) e, no quadro da receita, quais os valores que estavam previstos ser transferidos do Ministério da Educação para a CMA e se tais valores foram efectivamente transferidos e em que montantes;
b) que lhes seja comunicado de que modo será solucionada, ao longo do ano, a situação descrita em 2.;
c) que lhes seja dada a informação sobre o que está previsto para 2012 a CMA receber do Ministério da Educação, bem como em relação às responsabilidades próprias da CMA e das Juntas de Freguesia nesta área, com explicação dos valores que estão previstos em orçamento camarário em matéria de educação, designadamente se os mesmos se prevêem suficientes e adequados a garantir o integral cumprimento de todas as despesas do Agrupamento e, com isso, a continuação do regular funcionamento das escolas.
d) que lhes seja confirmada a informação, que reputam de muito preocupante, de que a CMA apenas disponibilizará ao Agrupamento, para 2012, uma verba de vinte cinco mil euros, quando se prevê que as despesas do mesmo Agrupamento neste ano possam superar os sessenta e cinco mil euros – e, em caso afirmativo, que medidas já foram tomadas pela CMA no sentido de garantir o integral cumprimento das responsabilidades financeiras do Agrupamento, designadamente junto dos vários fornecedores;
e) que lhes sejam apresentadas as contas da exploração dos refeitórios das escolas do ensino pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho, com demonstração de resultados e indicação de qual o destino das receitas aí obtidas.
Por fim, os pais e encarregados de educação reforçam, uma vez mais, a inteira disponibilidade para discutir com a CMA sobre todas as questões relacionadas com a educação no Concelho de Alcochete e para encontrar soluções para as dificuldades que existam, considerando-se os próprios signatários parte em tais soluções.
Não podem, no entanto, deixar de salientar o total e absoluto silêncio dessa Câmara Municipal perante os vários ofícios e pedidos de informação apresentados pelo Agrupamento ou pelas Associações de Pais desde Outubro de 2011, no que tomam por uma lamentável falta de consideração para com a comunidade escolar no seu todo, para além de uma violação patente do preceituado na alínea d) do n.º1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 372/90, 27 de Novembro (na redacção do Dec.Lei n.º 80/99, 16 de Março e da Lei n.º29/2006, 4 de Julho), no que àquelas últimas associações concerne.
Os signatários, pais e encarregados de educação, solicitam por fim que as respostas ao presente pedido de informação sejam acompanhadas da pertinente documentação, designadamente comprovativa da transferência de valores entre a administração central e a CMA em matéria de educação, como assim com as juntas de freguesia na mesma matéria, orçamentos respectivos (2011 e 2012), resultados relativos a 2011 e a demais documentação acima mencionada – tudo devendo ser remetido para a sede do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete, ao cuidado da FAPEECA.
domingo, 12 de fevereiro de 2012
Comunicado
Vimos por este meio Vos informar que apesar da reunião tida na passada 4ª feira entre o Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete e a Câmara Municipal de Alcochete e apesar dos compromissos assumidos pelos representantes do Município, informação esta que segundo nos informou a directora do Agrupamento vai ser afixada nas escolas, foi decidido nas reuniões de pais das restantes escolas do concelho continuar com o processo de pedido de esclarecimentos através de um abaixo-assinado que estará a partir de hoje (10/2/2012) nas diversas escolas para ser assinado pelo maior número de pais possível.
Assim sendo, mantém-se todas as decisões tomadas na reunião de pais tida no Vosso estabelecimento escolar no passado dia 6 de Fevereiro, nomeadamente a entrega em mão do documento acima referido na sessão de Câmara do dia 15 de Fevereiro, próxima 4ª feira, conjuntamente com a presença massiva dos pais e encarregados de educação.
Atentamente,
João R Lopes
Presidente Conselho Executivo da FAPEECA
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