Resposta ao Município

De: Sérgio Manuel Correia <smcorreia@cm-alcochete.pt>
Data: 4 de Abril de 2013 à37 14:50
Assunto: RE: Horário da Biblioteca Escolar
Para: Associação de Pais <apeesf@gmail.com>, Conselho Executivo <c.executivo@esalcochete.eu>
Cc: Rui Massa <coordenadoreb1sfrancisco@gmail.com>

Exmo. Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação de São Francisco

Venho por este meio esclarecer as questões suscitadas pela vossa associação relativamente ao funcionamento da Biblioteca Escolar e Comunitária do Centro Escolar de São Francisco.

Desde logo realço que a Câmara Municipal de Alcochete é sensível às questões de segurança nos espaços sob sua gestão, como foi por vós testemunhado aquando da abertura do serviço de prolongamento de horário no Centro Escolar de São Francisco no início do corrente ano letivo. Assim, nesta fase inicial de funcionamento da Biblioteca Escolar e Comunitária, acolhendo as preocupações por vós suscitadas, não será permitida a circulação dos utilizadores (externos ao estabelecimento) ao espaço escolar, nomeadamente aos sanitários. Tal regra aplicar-se-á também, naturalmente, aos pais e encarregados de educação que utilizem a biblioteca enquanto aguardam pelos alunos, sendo necessário que se desloquem, pelo exterior, para os locais definidos de saída das crianças.

Para evitar situações desagradáveis com os utilizadores da biblioteca (da sua vertente comunitária) faremos publicar um aviso relativo à impossibilidade de utilização dos sanitários, decorrente da justa preocupação manifestada pela associação de pais.

O tempo e a experiência que acumularemos na gestão daquele espaço permitir-nos-á averiguar da viabilidade de alterar esta decisão a prazo.

Relativamente às “crenças” por vós expressadas, tranquilizamo-vos, assegurando que todas as decisões tomadas até ao momento foram, efetivamente, discutidas com o Agrupamento de Escolas de Alcochete, nomeadamente com a Comissão Administrativa Provisória e com a equipa de bibliotecas escolares.

Aproveito ainda para esclarecer que nunca foi ponderada a possibilidade de os utilizadores da biblioteca, na sua vertente comunitária, utilizarem as casas de banho dos alunos.

Por último, tal como havia sido comunicado verbalmente há algumas semanas a esta parte, não será possível a realização das atividades da vossa associação no 1º andar da biblioteca durante o período de funcionamento da mesma, pelo que solicitamos que retirem o material de apoio daquele espaço com a brevidade possível.

Disponíveis para esclarecimentos adicionais.

Com os melhores cumprimentos,

Sérgio Correia

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De: Associação de Pais <apeesf@gmail.com>
Data: 9 de Abril de 2013 à44 02:05
Assunto: Re: Horário da Biblioteca Escolar
Para: Sérgio Manuel Correia <smcorreia@cm-alcochete.pt>, "vereador.pm" <vereador.pm@cm-alcochete.pt>
Cc: Conselho Executivo <c.executivo@esalcochete.eu>, Rui Massa <coordenadoreb1sfrancisco@gmail.com>, Agrupamento <vpaealcochete@gmail.com>

Exmo Senhor Vereador Paulo Machado
Exmo Senhor Chefe de Divisão da Educação da CMA, Dr. Sérgio Correia

Em resposta ao email recebido no dia 4 de Abril, e que mereceu a nossa melhor atenção, cumpre-nos clarificar, informar e questionar os seguintes pontos:
Ponto I - Enquadramento das dúvidas colocadas

O objectivo das dúvidas colocadas pela APEESF foram no sentido de esclarecer pais preocupados, depois de terem tomado conhecimento da abertura da biblioteca ao público através do boletim "IN Alcochete".

Apesar de não existir essa obrigação, lamentamos que a Associação de Pais, do Centro Escolar onde é instalada tal valência (biblioteca comunitária), não tenha sido informada do horário a praticar, nem no que diz respeito à utilização do espaço por pessoas externas ao universo escolar. 

Foi neste sentido que surgiram as nossas dúvidas e não "crenças", porque, repetimos, nada sabíamos acerca dos horários e utilizadores externos ao dito universo escolar.

Como é óbvio, caso tivéssemos sido devidamente informados, não colocaríamos questões (dúvidas) acerca, por exemplo, da utilização das casas de banho. No entanto, as nossas dúvidas (receios), não ficam salvaguardadas com esta afirmação: "O tempo e a experiência que acumularemos na gestão daquele espaço permitir-nos-á averiguar da viabilidade de alterar esta decisão a prazo." Seja actualmente, seja no futuro, não nos parece (sem qualquer tipo de crença) que as instalações sanitárias elaboradas a pensar na comunidade educativa, possam vir a ser utilizadas por cidadãos externos. Não nos parece que a convivência simultânea seja aconselhada, nem tão pouco permitida.
Ponto II - Actividades culturais e desportivas
Seria fastidioso estar a enumerar todas as dificuldades que o projecto cultural e desportivo apresentado por esta associação tem sofrido desde a sua apresentação ao Município. Essas dificuldades estão documentadas nas diversas comunicações trocadas, tal como nas reuniões presenciais efectuadas. De qualquer modo, é com o maior gosto que verificamos que, mais de um terço da população escolar (cerca de 100 alunos), frequenta as diversas actividades: música, ballet, judo e futebol.
Lamentamos que a instalação do espaço desportivo doado pela Mondo ainda não se tenha verificado. Não compreendemos a morosidade deste processo cuja concretização constituiria uma mais-valia para o CESF e para a respectiva comunidade escolar. Recordamos que tal instalação não tem qualquer encargo para o Município.
Nenhuma das actividades a decorrer por iniciativa da APEESF tem custos para o Município. Apesar de os custos com a electricidade e água serem da responsabilidade municipal, temos que convir que são certamente diminutos, recordando que os encargos com a limpeza são da responsabilidade da APEESF.
Apesar de todas as dificuldades que sempre foram criadas, nomeadamente horários e espaços a disponibilizar para a sua realização, o certo é que estão a decorrer. Certo também, é que estamos a cerca de três meses do fim do ano lectivo. Assim, é com alguma surpresa que recebemos esta informação: "... não será possível a realização das atividades da vossa associação no 1º andar da biblioteca durante o período de funcionamento da mesma, pelo que solicitamos que retirem o material de apoio daquele espaço com a brevidade possível."
... ou seja, é criada uma valência para cidadãos externos ao universo escolar, num espaço escolar, em prejuízo das actividades que estão a ser desenvolvidas pelas crianças, dentro do espaço escolar. A nós, enquanto Associação de Pais, parece-nos absurdo.
Relembramos ainda que o Município assinou um protocolo tripartido (CMA, CRAM e APEESF) onde ficou determinado, na alínea a), do número 2, da cláusula segunda, que cabe ao Município "Designar as salas e demais espaços em que as actividades... se desenvolvem... dentro do horário de funcionamento regular do CESF, ouvido o Agrupamento de Escolas de Alcochete."
Neste momento, o tal 1º andar da biblioteca, cujo acesso só pode ser efectuado pelo interior do espaço escolar, esta a ser utilizado por cerca de 70 crianças. Ou seja, num único local, acordado entre as partes, onde já foi inclusivamente viabilizada a colocação de uma rede de protecção amovível, estão a ser desenvolvidas as actividades de música, ballet e judo. Actividades essas devidamente articuladas com o Agrupamento de Escolas de Alcochete, com vista a não haver interferência nos horários das actividades lectivas.
Citando o protocolo tripartido (nº 1 da cláusula segunda) "Cada parceiro tem responsabilidades e competências num processo que se quer participativo e construtivo e que se traduz num compromisso para o bom desenvolvimento das actividades"
Com a maior boa vontade, e com o espírito da citação efectuada, que aliás sempre tem demonstrado, a APEESF retirou o tapete de Judo do local onde estava e colocou-o num outro espaço (hall de acesso ao polidesportivo). Essa transferência foi articulada com o Coordenador do CESF. Lamentavelmente, o professor de Judo considera que o espaço não tem as mínimas condições de segurança para a realização da actividade. Assim, esta Associação irá recolocar as actividades no local anterior (1º andar da biblioteca).
Ficamos então a aguardar que uma de duas coisas possa acontecer:
1º - As actividades mantêm-se no local actual, relembrando que estamos a três meses do fim do ano lectivo, e, julgamos nós, enquanto Associação de Pais que se preocupa com a comunidade escolar, parece que tal não terá grandes inconvenientes para o diminuto universo de utilizadores (extra comunidade escolar) da biblioteca;
2º - O Município, tal como está no acordo de colaboração, indique um local adequado para que as actividades possam decorrer, no mínimo, com a qualidade que se têm verificado. Estamos também à espera que, tal como ficou acordado na reunião de 18 de Outubro de 2012, seja disponibilizada uma sala onde possa decorrer a actividade de música.
Ponto III - Informações adicionais
Actividades e horários
Música (15 crianças) - 15h45m - 16h30m - quinta-feira;
Ballet (12 crianças) - 16h45m - 17h30m - sexta-feira;
Judo (40 crianças) Pré-escolar - 15h45m - 16h30m - segunda-feira e quarta-feira;
                                     1º Ciclo - 17h - 17h45m - segunda-feira e quarta-feira.
Futebol (40 crianças) Pré-escolar - 17h30m - 18h30m - quarta-feira e sexta-feira;
                                           1º Ciclo - 17h30m - 18h30m - - quarta-feira e sexta-feira.

Os melhores cumprimentos,

João Carlos Caldas

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Associação de Pais e Encarregados de Educação de São Francisco

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